O passaporte é um documento importante para viagens internacionais. A gente já viu aqui no blog que dá para viajar sem passaporte também, porém, apenas em países que fazem parte do Mercosul. Para a Europa, por exemplo, não dá. Por isso, a importância de saber como renovar o passaporte, que é uma dúvida comum na vida de muita gente.
Assim sendo, se você for para países aqui da América do Sul, como Argentina, Uruguai e outros você não vai precisar do documento. Mas, quando saí daqui do nosso continente, aí sim, precisará do passaporte. Só que um passaporte vencido não tem validade alguma.
E vale lembrar ainda que o novo passaporte segue novos padrões. Assim, a forma de emitir uma nova via ou renovar o passaporte já não é a mesma. Tudo está seguindo as regras da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Eles são emitidos pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior. Sendo que estamos falando aqui de um dos tipos de passaporte, que é o mais comum, o azul marinho.
Aliás, para fins de curiosidade, esse é chamado de passaporte comum. Ele é concedido aos brasileiros que sejam natos ou naturalizados. E a validade dele, normalmente, é de 10 anos. Obviamente, após o vencimento ou expiração desse prazo, o próximo passo é renovar!
Tem como renovar o passaporte?
Antes de a gente falar sobre como renovar o passaporte, vamos entender uma coisa. Hoje em dia não se fala em renovação mais, conforme as novas leis. Isso porque após o prazo de validade, ele perde toda a função. Aí, o interessado tem que tirar um novo documento.
Portanto, vamos esclarecer isso aqui! Quando a gente falar em renovar o passaporte, você tem que entender que estamos falando de emitir um novo documento, ok? E essa é a primeira dúvida que muita gente tem e que vamos esclarecer aqui.
Quando renovar o passaporte?
A outra dúvida é sobre quando se deve renovar o passaporte. E, como mencionamos acima, atualmente, um passaporte dura 10 anos. Mas, os mais antigos, duram 5 anos, apenas. Esses de 5 anos podem ter o que é chamado de extensão, que dura por mais 5 anos.
Bom, o fato é que, de modo geral, os documentos duram 10 anos.
Já para as crianças, as validades são diferentes. Elas seguem as idades das crianças. Sendo que quem tem até 1 ano vai ter um passaporte de 1 ano de validade. Para quem tem 2 anos, o passaporte vale por 2 anos e assim por diante. Mas, quem tem entre 4 anos e 18 anos, a validade é de 5 anos. Sendo que quando atingem a maioridade, aí, vale 10 anos.
Só que além da validade tem outro ponto que tem que ser estudado na hora de renovar o passaporte. Por exemplo, em viagens internacionais, as embaixadas aceitam passaportes que tenham, ao menos, 6 meses de validade futura. E isso até a volta do brasileiro ao Brasil.
A boa notícia é que dá para renovar o documento no exterior também. Mas, nesse caso, o processo é bem mais complexo do que o que vamos ensinar abaixo. De modo geral, no exterior, te quem preencher formulário do Ministério das Relações Exteriores e ir até o Consulado Brasileiro.
Como renovar o passaporte brasileiro?
Em um primeiro momento, o que se deve fazer para renovar o passaporte é visitar o site da Polícia Federal. E você já sabe os motivos: não dá para, simplesmente, renovar o documento… É preciso emitir um novo.
Na página online, o interessado tem que preencher um formulário com dados pessoais. E a diferença para quem nunca teve um passaporte é que vai indicar que já tem um passaporte vencido.
Depois disso, a pessoa vai gerar a GRU, que é a Guia de Recolhimento da União. Ela deve ser paga no banco ou no internet banking para que o processo seja continuado. Aí, no próprio site da Polícia dá para agendar uma visita para entrega dos documentos, inclusive, levando o comprovante de pagamento do boleto da GRU.
Ah, se você quer saber o passo a passo de como tirar o passaporte brasileiro, que segue a mesma trajetória, clique aqui. A gente fez uma matéria, recentemente, contando isso de forma simplificada.
Aprenda como tirar o passaporte brasileiro na Polícia Federal
Para finalizar a ideia, saiba que após ir até o posto de atendimento da PF, o interessado tem que apresentar os documentos. E se tudo estiver correto, ele marca um novo dia para retirar o passaporte. Lembrando que a fotografia é feita na hora, no posto de atendimento.
Os documentos!
Para terminar o texto, vale citar aqui os documentos que são exigidos. Essa é uma boa ideia para que você faça um check list antes de ir até a Polícia Federal. Isso porque a falta de qualquer documento que é solicitado torna inválido o seu pedido de um novo passaporte.
Então, saiba que vai precisar levar as vias originais do seu documento de idade (RG), do seu título de eleitor e comprovante de votação, da quitação com o serviço militar, do certificado de naturalização (para quem for naturalizado) e o CPF.
Por curiosidade, vale dizer que se a pessoa mudou de nome, devido ao casamento, entre um passaporte e outro, vai ser preciso apresentar, também, a certidão de casamento.
Lembrando que também é preciso levar a GRU com o comprovante de pagamento. E, no caso de renovação do passaporte, também é necessário levar o passaporte anterior e antigo. Nele vai constar um carimbo escrito “Passaporte Vencido”.
