Se o assunto é sobre como morar na Argentina legalmente, o que a gente tem que fazer nada mais é do que avaliar as opções que existem atualmente para isso. De fato, são muitas, sendo que as principais têm a ver com estudo e trabalho. Por isso, vamos falar de cada uma delas.
Antes disso, porém, vamos explicar sobre a imigração irregular e a viagem a turismo, que é possível por 90 dias dentro de países do Mercosul, como é o caso da Argentina. Após isso, o brasileiro deve se preocupar sim com os documentos de permanência no país.
A imigração irregular e o visto de 90 dias
A primeira coisa importante é entender que o Itamaraty diz que há a assistência consular, que é prestada a todos os cidadãos brasileiros no exterior. Logo, mesmo que ele estiver em situação irregular de imigração.
Porém, o governo recomenda que brasileiros busquem sempre estar regularizados. Assim, as legislações de alguns países podem trazer punições severas para os turistas, com multas expressivas e até mesmo a detenção (prisão).
Sabendo disso, vamos falar agora sobre a viagem a turismo, que é possível por 90 dias. Nesse caso, o governo diz que “os turistas brasileiros podem permanecer na Argentina por até 90 dias sem visto”. Mais do que isso, dá para entrar no país usando apenas o RG.
Mas, e quando o prazo ultrapassa esses dias, o que se deve fazer? Vamos ao próximo tópico.
As viagens superiores a 90 dias
Se o brasileiro for ficar na Argentina por mais de 90 dias, considere que é preciso prorrogar o prazo de permanência. Para isso, a dica é fazer a solicitação forma à “Dirección Nacional de Migraciones”. Aliás, o lado bom é que isso pode ser feito online.
E como morar na Argentina legalmente?
Como falamos lá no início do texto, atualmente, as duas maneiras mais comuns de fazer isso é através do estudo e do trabalho. Então, vamos começar falando disso. No entanto, saiba que também teremos um último tópico, que será sobre o acordo de residência com o Mercosul.
Estudar na Argentina
A primeira coisa é que é preciso se planejar para isso. Logo, tem que ter o visto vindo do consulado argentino ou de embaixadas. Nesse caso, o documento vai informar a cidade de estudo, o sistema de ensino, o ingresso, etc.
Outra coisa importante é saber que além desse documento, também será preciso ter uma autorização do colégio ou faculdade argentina. Logo, ele tem que ter validade em cartório e carimbo da Secretaria da Educação ou Conselho de Educação.
Ainda sobre esse assunto, também vale a pena falar que o consulado brasileiro permite as consultas sobre agências. No geral, essas empresas intermediam os trâmites para o ingresso do brasileiro em um curso universitário argentino.
Uma última informação é saber que após retornar ao Brasil será preciso passar por um processo de revalidação de conhecimento. Assim, o fato é que com tudo isso, o estudante conseguirá, muito mais facilmente, “autorizações” para morar na Argentina.
Trabalhar na Argentina
A próxima opção é sobre trabalhar na Argentina. Saiba que atualmente muitas profissões permitem isso. Por exemplo, de jogadores de futebol, modelos, fotógrafos, etc. Desse modo, saiba que nesses casos não há muitas dúvidas porque as empresas contratantes é que vão atrás da documentação.
O acordo de residência com o Mercosul
Como falamos acima, agora também vamos explicar como morar na Argentina legalmente através desse acordo entre os países que fazem parte do Mercosul. Então, o que o acordo quer dizer?
Na prática, ele diz que os brasileiros podem morar na Argentina, de forma temporária, por até 2 anos. Sendo que isso também pode ser passível de uma conversão em residência permanente. Essa residência tem que ser requerida, obviamente.
Para fazer esse pedido de moradia temporária de 2 anos, o brasileiro deverá apresentar alguns documentos oficiais. Por exemplo, passaporte ou carteira de identidade (RG). Assim, o próximo passo é ir ao consulado brasileiro para pedir o certificado de nacionalidade.
Também será preciso apresentar a certidão de nascimento e fotografias no formato de 3×4. Dessa forma, se você já está na Argentina e decidiu que quer prolongar a sua permanência por aí, saiba que dá para agendar um atendimento na página do governo argentino.
Saiba mais sobre viajar para a Argentina
Recentemente, nós fizemos vários conteúdos falando sobre viajar e morar na Argentina. Por isso, se você quiser complementar a sua leitura, poderá fazer isso agora mesmo. Sendo assim, abaixo, nós deixamos as principais matérias dos últimos meses. Leia.
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Então, por último, não se esqueça que todas as informações sobre viagens ao exterior, como para a Argentina, são oficiais. Desse modo, elas estão presentes no site do Itamaraty. Inclusive, o qual já informamos ao longo do conteúdo.
