Atualmente, aqui no Brasil, todos os tipos de passaportes que existem são emitidos pela Polícia Federal. Mas, como você deve ter visto, existem mais de um tipo de passaporte, que vai além daquele de capa azul marinho. Esse é o mais comum, mas há outras opções.
A nossa ideia é mostrar quais as diferenças e características de cada um desses tipos de documentos. Sendo que o passaporte é o único documento considerado oficial e que permite viagens para quaisquer lugares do mundo.
Para quem não tem passaporte até dá para viajar, como para os países do Mercosul, onde é permitido o livre trânsito de pessoas. Aí, temos Argentina, Uruguai, Paraguai, etc. Mas, para países de outros continentes vai ser preciso, na maioria das vezes, o passaporte.
Passaporte Comum
O passaporte comum é aquele de capa azul marinho. Ele é concedido a todos os brasileiros que devem ser natos ou naturalizados.
De um modo geral, ele é emitido pela Polícia Federal aqui no Brasil ou pelas Embaixadas também. E, para emitir o passaporte comum é preciso apresentar documentos pessoais, além de ter regularidade eleitoral, com o serviço militar e pagar a taxa.
Vamos falar mais sobre isso no final do conteúdo!
Atualmente, o passaporte comum tem validade de 10 anos. Sendo que após isso, ele precisa ser renovado. Só que essa renovação mudou de uns tempos para cá. E, agora, ela funciona de forma diferente: é preciso emitir um novo documento para atualizar o passaporte.
Passaporte Emergência
Outro dos tipos de passaportes que temos é o de capa azul celeste, chamado de passaporte emergência. Obviamente, o nome diz tudo e ele só pode ser emitido em casos urgentes. E isso acontece quando a viagem é feita imediatamente por motivos não previsíveis.
E, agora, com certeza, você ficou com dúvidas sobre quais são esses motivos, não é mesmo? E são vários. Por exemplo, assuntos de administração pública, catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de trabalho, ajuda humanitária, proteção de patrimônio, etc.
A grande diferença é que ele é entregue em até 24 horas após o pedido. Só que ele tem uma validade bem menor, que é de 1 ano. Além do mais, nem todos os países consideram tal documento, como Portugal, que não aceita o passaporte emergência.
Passaporte Oficial
O próximo da lista é o passaporte oficial, que é bem pouco visto por aí, sendo que ele tem a capa verde. Agora, ele é pouco visto porque ele é apenas para quem atua na esfera pública do país, sendo municipal, estadual ou federal.
De modo geral, ele é emitido em nome de quem viaja com frequência para outros países para fazer essas viagens oficiais para o país. Ele também pode ser usado por qualquer pessoa que vista outras nações por conta de missões realizadas juntas ao Ministério de Relações Exteriores.
Nesse caso, a validade é de 5 anos. E o titular só pode pedir um novo documento se cumprir os requisitos já citados, como o de trabalhar junto ao governo.
Passaporte Diplomático
Esse é um dos tipos de passaporte que se confunde com o oficial. Mas, são diferentes. O passaporte de capa vermelha é o diplomático e ele é emitido para presidentes e ex-presidentes de repúblicas. Além de vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas e todos os dependentes deles com até 21 anos.
Assim sendo, a regra para emitir esse passaporte é ter uma solicitação formal, que é expedida pelas autoridades de cada órgão. A validade dele não tem um prazo determinado porque pode variar conforme a finalidade da viagem. Mas, o máximo vai ser de 5 anos.
Passaporte para Estrangeiros
Talvez, você tenha visto na internet um passaporte amarelo. Esse é o passaporte para estrangeiros que vivem no Brasil. A regra para ter esse documento é ser um refugiado, ser um asilado, ser um apátrida ou um estrangeiro legalmente registrado aqui.
A validade do passaporte amarelo é de 2 anos. Agora, um grande detalhe que deve ser considerado é que ele só vale para uma viagem de ida e uma viagem de volta. Nada mais.
Passaporte “laissez-passer”
Para terminar os tipos de passaportes que temos hoje em dia, vamos falar daquele de capa marrom, que é chamado de laissez-passer. Ele é emitido para pessoas que não tem relações diplomáticas com o Brasil.
Assim, eles não contam com um documento de viagem reconhecido pelas autoridades. Mas, o Itamaray tem uma lista com o nome de todos os países que possuem essa representação.
Ele é bem parecido com o passaporte amarelo, que foi citado no tópico acima. Mas, só que tem o vencimento determinado pelo máximo de 2 anos após sua expedição.
Saiba mais – Como Tirar Passaporte Brasileiro
No decorrer deste texto a gente citou algumas dicas de como tirar o passaporte brasileiro. Além de falarmos dos tipos de passaportes. Sendo que ele é emitido pela Polícia Federal e exige alguns documentos, além do pagamento da GRU, que é uma guia obrigatória.
Mas, para quem quer saber mais, considere que temos um conteúdo que foi publicado recentemente e conta tudo isso. A gente listou todos os documentos que são exigidos, falamos sobre a GRU, sobre o atendimento nos postos da Polícia e até mesmo a retirada do passaporte.
Para finalizar, a gente ainda listou alguns países que não exigem o passaporte dos brasileiros. Assim, dá para turistar por lá mesmo sem o documento. Agora, para quem vai para a Europa, por exemplo, aí, o documento será obrigatório.
E para saber como emitir o seu, de forma descomplicada, clique aqui e leia a matéria completa.
