Em caso de uma mala extraviada em viagem de avião, o que se deve fazer? Essa é uma dúvida que muita gente tem no mundo inteiro. E aqui no Brasil também. Afinal, quais os direitos reservados de cada viajante? A gente foi até o IDEC saber a resposta.
E a gente já citou o IDEC aqui no blog. É o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Antes de tudo, o IDEC diz que é preciso “registrar a perda junto à companhia aérea”. Só que antes disso, tem alguns cuidados também, como “tirar foto da bagagem antes de embarcar”.
Então, para saber tudo o que deve ser feito, a gente criou este conteúdo, que é bem completo e recheado de informações úteis. A nossa ideia é que você tenha a sua restituição, como é de direito, sem muitas dores de cabeça.
A primeira coisa a se fazer
A viagem está indo bem até que você chega no aeroporto e percebe que a sua mala não está lá. E quem nunca passou por isso antes, saiba que essa situação é incomoda, mas pode acontecer qualquer um, em qualquer tipo de viagem de avião.
Aí, vem a pergunta: qual é a primeira coisa a se fazer? A mala extraviada em viagem de avião é uma situação comum e você tem que saber o que fazer nessa hora tão chata. “Procurar um funcionário da companhia aérea”, essa é a recomendação do IDEC.
E para isso, você pode ir direto na área de desembarque do aeroporto ou nos guichês de atendimento de cada empresa. Por lá, o que você deverá fazer? Preencher o RIB, que é o Registro de Irregularidade de Bagagem. Ou pode ser outro documento por escrito também.
Aí, você tem que estar com o seu comprovante de despacho para se certificar de que aquela é a sua mala, né. Tenha ele em mãos para agilizar todo o processo.
É direito do viajante!
Agora, vale abrir uns parênteses aqui para dizer que é direito do viajante ter o seu ressarcimento de alguma forma.
Isso porque a partir do momento em que o check-in é feito no aeroporto ou em rodoviárias, as companhias são responsáveis pelas bagagens. Portanto, é direito do viajante receber a indenização em casos problemáticos. Como de extravio de malas ou de danos a elas.
Para você que é curioso, saiba que isso está impresso no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. E no Código ainda tem outras situações que são citadas, como no código 14. Mas, agora, vamos ver quais os direitos reservados ao viajante.
A companhia tem que encontrar a sua bagagem
Em caso de mala extraviada em viagem de avião, saiba que a companhia aérea é responsável por encontrar a sua mala. E se isso não acontecer imediatamente no aeroporto, ela tem no máximo 7 dias para encontrar em casos de voos nacionais ou 21 dias em internacionais.
Aí, ela deve enviar sem custo para o endereço informado no registro de perda. E essa lei está na Anac, que é a Agência Nacional de Aviação Civil.
Agora, se o prazo for maior do que esse… Aí, a companhia vai ser obrigada a indenizar o viajante por todos os danos perdidos. E essa indenização também tem prazo para acontecer, que é de 7 dias.
E tem outro detalhe: o valor máximo a ser pago é de 1.131 DES, que é o Direito Especial de Saque. É uma espécie de moeda internacional usada para viagens. No caso de viagens internacionais, o valor será de 1.000 DES no máximo.
A companhia deve custear quem está fora da cidade
Se você teve a mala extraviada e está fora da sua cidade, saiba que a companhia aérea também tem o dever dela nesse caso. Assim, se você não estiver na cidade onde você mora, a Anac diz que “a companhia tem que cobrir as despesas básicas até achar a mala”.
Portanto, esse reembolso é para garantir que o viajante tenha direitos indispensáveis, como roupas, produtos de higiene pessoal e alimentação também.
Já quanto ao valor desse custo que será embolsado ao viajante, ele é bastante variável entre as empresas aéreas. Assim, cada companhia define o valor do reembolso, considerando até mesmo para o caso de viagens à outros países.
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Como se prevenir das dores de cabeça
Terminando o artigo, a gente vai citar algumas maneiras que as pessoas podem pensar para evitar as dores de cabeça nesses casos. A gente saber que mala extraviada em viagem de avião é algo, infelizmente, comum de acontecer e nem sempre dá para se prevenir disso.
No entanto, quanto mais bem preparado você tiver, melhor será. Por isso, as dicas abaixo são bem interessantes de serem usadas e pensadas. Veja!
O ideal é que, antes de viajar, a pessoa coloque etiquetas em todas as suas bagagens. E nessas etiquetas devem estar o nome completo, o endereço completo e o telefone para contato.
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Mais uma boa ideia para prevenir o extravio da mala de viagem é diferenciar a mala. Assim sendo, dá para inserir ou adicionar algum tipo de fita, adesivo ou mesmo aquelas tags para saber qual é a sua mala. E isso vai ajudar, até mesmo, outros passageiros a não pegar a sua por engano, né.
A última dica é sobre o dinheiro. O ideal é sempre levar o dinheiro na bolsa de mão. Assim como outros pertences de usos pessoais, como medicamentos e celulares.
