Quem está pensando em viajar para Portugal para passar uns dias não vai ter problemas com isso. No entanto, quem está indo para estudar e morar pode ter. Afinal, por lá, o documento para dirigir também é obrigatório. Logo, aprenda como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal.
Abaixo, nós vamos falar um pouco mais sobre como fazer essa transferência, que é algo totalmente possível e simples. Mas, leia até o fim se quiser saber também como tirar uma nova carteira de motorista portuguesa, chamada de carteira de condução.
Portugal como destino dos brasileiros
A primeira coisa que queremos mencionar aqui é que, de fato, Portugal se tornou um dos destinos preferidos dos brasileiros. E não só para passeio. Muita gente tem optado por estudar ou morar em Portugal, também.
No entanto, a mudança existe planejamento. Mais do que isso, ela vai representar também a exigência de alguns novos documentos, como é o caso da carteira de habilitação para dirigir. Mas, será que dá para transferir a do Brasil? Vamos ver isso abaixo.
O fato é que assim como no Brasil, a carteira de motorista é obrigatória para dirigir em Portugal. Por isso, vamos trazer aqui os pontos mais importantes para quem quer aprender como tirar ou transferir a carteira.
A carteira de motorista em Portugal
Se a gente fala em carteira de motorista, saiba que lá ela recebe o nome de carta de condução portuguesa. Mas, é a mesma coisa que a carteira de habilitação que conhecemos. O fato é que ela é obrigatória para maiores de 17 anos e isso varia conforme a categoria do veículo.
Se quiser alugar um carro, a pessoa tem que ter acima dos 21 anos e é preciso ter a habilitação há, pelo menos, 1 ano. Agora, vamos à regra que mais importa para você: apenas cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país podem tirar a carteira de motorista portuguesa.
Agora, o que é mais comum é que você queira transferir a sua carteira, não é mesmo? Ao que tudo indica, esse processo é muito mais simples. Mas, será que dá para pedir essa transferência? Dá sim e nós vamos mostrar como em um breve passo a passo.
Curiosidade – turista pode dirigir com a carteira do Brasil
Aqui vale dizer uma coisa importante: quem está em Portugal apenas para turismo vai poder dirigir por lá usando a carteira de habilitação nacional, emitida aqui no Brasil. Lembrando que a permissão para dirigir vai até 183 dias, contando a data de entrada no país.
Mas, o visto de turista dura somente 90 dias, ok?
Já para quem vai morar em Portugal, então, é preciso fazer a transferência da CNH ou tirar uma carteira de motorista em Portugal – antes que tenha dado o prazo de 2 anos.
A transferência da carteira
Antes de tudo, saiba que até o ano de 2019 havia um prazo para transferir a carteira de motorista de 90 dias a partir da data que a pessoa tivesse uma residência legal no país. Porém, com o Decreto 2/2020, o prazo de transferiu aumentou para 2 anos.
Assim, sabendo desse histórico, vamos aos passos. Considere que para saber como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal, você tem que conhecer o Consulado Brasileiro e levar até ele a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH.
Esse é um documento que vai atestar a habilitação no nosso país e a sua categoria. O mais legal é que dá para fazer todo o processo pela internet, através do site do IMT.
Na plataforma, você tem que selecionar a opção de seu interesse. Lá tem o formulário, arquivos para serem baixados, os documentos que são solicitados e até mesmo a página de envio de tais referências, que é o e-mail (trocas.estrangeiras@imt-ip-pt).
Os documentos
Aqui, nós criamos esse tópico para você ver que são vários os documentos exigidos, ao passo que já pode ir pensando neles, caso tenha o interesse em pedir essa transferência de carteira de motorista.
O primeiro é a carta de condução válida e definitiva. Depois, tem que ter um documento comprovando a residência no país. Também tem que haver o número de identificação fiscal e o atestado médico eletrônico (isso costuma ser feito pelo médico da família).
Ainda sobre atestados de saúde, saiba que é preciso você vai precisar ter o Certificado de Avaliação Psicológica (emitido por qualquer psicólogo). E na lista de documentos ainda entra: declaração do consulado e a tradução do título de condução.
Os custos
Ainda sobre como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal, considere que há uma taxa de 30 euros. A justificativa é que o valor é usado para a coleta de dados biométricos.
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Depois tem o custo da transferência mesmo, que é de 30 euros e mais os valores pagos pelos documentos. Por exemplo, o atestado médico eletrônico fica em 25 euros.
E quem quiser tirar uma nova carteira portuguesa?
A verdade é que também dá para fazer isso, mesmo que a maioria dos brasileiros optem pela transferência do documento. Nesse caso, saiba que o processo é um pouco diferente do que acontece aqui no Brasil.
Tudo vai durar em torno de 4 meses. A carta provisória dura por 3 anos e a definitiva vale até quando você tiver 50 anos de idade. Para iniciar o processo, você tem que procurar uma autoescola (chamada de escola de condução).
Assim, temos 28 horas de aula teórica e 32 horas de aula prática. Depois, o aluno tem que ser aprovado no exame teórico e prático, que é feito pelo IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que tem um site que já indicamos acima.
Lembrando que tem uma taxa de 40 euros para a emissão da carteira de condução – além dos custos das aulas. A gente encontrou na internet algumas referências de custos: 650 euros gastos na autoescola, 15 euros do exame médico, 20 euros no livro de leis e 15 euros no exame teórico.
