Saiba como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal

Quem está pensando em viajar para Portugal para passar uns dias não vai ter problemas com isso. No entanto, quem está indo para estudar e morar pode ter. Afinal, por lá, o documento para dirigir também é obrigatório. Logo, aprenda como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal.

Abaixo, nós vamos falar um pouco mais sobre como fazer essa transferência, que é algo totalmente possível e simples. Mas, leia até o fim se quiser saber também como tirar uma nova carteira de motorista portuguesa, chamada de carteira de condução.

Portugal como destino dos brasileiros

A primeira coisa que queremos mencionar aqui é que, de fato, Portugal se tornou um dos destinos preferidos dos brasileiros. E não só para passeio. Muita gente tem optado por estudar ou morar em Portugal, também.

No entanto, a mudança existe planejamento. Mais do que isso, ela vai representar também a exigência de alguns novos documentos, como é o caso da carteira de habilitação para dirigir. Mas, será que dá para transferir a do Brasil? Vamos ver isso abaixo.

O fato é que assim como no Brasil, a carteira de motorista é obrigatória para dirigir em Portugal. Por isso, vamos trazer aqui os pontos mais importantes para quem quer aprender como tirar ou transferir a carteira.

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A carteira de motorista em Portugal

Se a gente fala em carteira de motorista, saiba que lá ela recebe o nome de carta de condução portuguesa. Mas, é a mesma coisa que a carteira de habilitação que conhecemos. O fato é que ela é obrigatória para maiores de 17 anos e isso varia conforme a categoria do veículo.

Se quiser alugar um carro, a pessoa tem que ter acima dos 21 anos e é preciso ter a habilitação há, pelo menos, 1 ano. Agora, vamos à regra que mais importa para você: apenas cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país podem tirar a carteira de motorista portuguesa.

Agora, o que é mais comum é que você queira transferir a sua carteira, não é mesmo? Ao que tudo indica, esse processo é muito mais simples. Mas, será que dá para pedir essa transferência? Dá sim e nós vamos mostrar como em um breve passo a passo.

Curiosidade – turista pode dirigir com a carteira do Brasil

Aqui vale dizer uma coisa importante: quem está em Portugal apenas para turismo vai poder dirigir por lá usando a carteira de habilitação nacional, emitida aqui no Brasil. Lembrando que a permissão para dirigir vai até 183 dias, contando a data de entrada no país.

Mas, o visto de turista dura somente 90 dias, ok?

Já para quem vai morar em Portugal, então, é preciso fazer a transferência da CNH ou tirar uma carteira de motorista em Portugal – antes que tenha dado o prazo de 2 anos.

A transferência da carteira

Antes de tudo, saiba que até o ano de 2019 havia um prazo para transferir a carteira de motorista de 90 dias a partir da data que a pessoa tivesse uma residência legal no país. Porém, com o Decreto 2/2020, o prazo de transferiu aumentou para 2 anos.

Assim, sabendo desse histórico, vamos aos passos. Considere que para saber como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal, você tem que conhecer o Consulado Brasileiro e levar até ele a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH.

Esse é um documento que vai atestar a habilitação no nosso país e a sua categoria. O mais legal é que dá para fazer todo o processo pela internet, através do site do IMT.

Na plataforma, você tem que selecionar a opção de seu interesse. Lá tem o formulário, arquivos para serem baixados, os documentos que são solicitados e até mesmo a página de envio de tais referências, que é o e-mail (trocas.estrangeiras@imt-ip-pt).

Os documentos

Aqui, nós criamos esse tópico para você ver que são vários os documentos exigidos, ao passo que já pode ir pensando neles, caso tenha o interesse em pedir essa transferência de carteira de motorista.

O primeiro é a carta de condução válida e definitiva. Depois, tem que ter um documento comprovando a residência no país. Também tem que haver o número de identificação fiscal e o atestado médico eletrônico (isso costuma ser feito pelo médico da família).

Ainda sobre atestados de saúde, saiba que é preciso você vai precisar ter o Certificado de Avaliação Psicológica (emitido por qualquer psicólogo). E na lista de documentos ainda entra: declaração do consulado e a tradução do título de condução.

Os custos

Ainda sobre como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal, considere que há uma taxa de 30 euros. A justificativa é que o valor é usado para a coleta de dados biométricos.

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Depois tem o custo da transferência mesmo, que é de 30 euros e mais os valores pagos pelos documentos. Por exemplo, o atestado médico eletrônico fica em 25 euros.

E quem quiser tirar uma nova carteira portuguesa?

A verdade é que também dá para fazer isso, mesmo que a maioria dos brasileiros optem pela transferência do documento. Nesse caso, saiba que o processo é um pouco diferente do que acontece aqui no Brasil.

Tudo vai durar em torno de 4 meses. A carta provisória dura por 3 anos e a definitiva vale até quando você tiver 50 anos de idade. Para iniciar o processo, você tem que procurar uma autoescola (chamada de escola de condução).

como mudar a carteira de motorista do Brasil para Portugal

Assim, temos 28 horas de aula teórica e 32 horas de aula prática. Depois, o aluno tem que ser aprovado no exame teórico e prático, que é feito pelo IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que tem um site que já indicamos acima.

Lembrando que tem uma taxa de 40 euros para a emissão da carteira de condução – além dos custos das aulas. A gente encontrou na internet algumas referências de custos: 650 euros gastos na autoescola, 15 euros do exame médico, 20 euros no livro de leis e 15 euros no exame teórico.

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