Há algum tempo vem sendo discutida a cobrança pelas cadeiras na praia. E isso acontece em toda época do ano. Mas, se intensifica durante as altas temporadas. Para se ter uma ideia, até mesmo fóruns virtuais já foram criados para responder a dúvida.
Abaixo, a gente vai falar um pouco mais do que as pessoas comentaram nos fóruns e também vamos citar algumas respostas do Reclame Aqui, que foi atrás da questão e dos direitos dos consumidores. Continue lendo e saiba tudo.
Inclusive, também vamos mencionar aqui outras dúvidas que os banhistas podem ter, como sobre a consumação mínima e o serviço de flanelinhas, que pode acabar dando dores de cabeça para muita gente que vai para a praia, simplesmente, para descansar.
O fórum de debate
Há alguns anos, o Tripadvisor publicou a questão em seu fórum online. Assim, a dúvida que vinha de um leitor era a seguinte: “compensa levar cadeiras e guarda sol para a praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco”.
Ele ainda cita que a família toda tinha 10 pessoas, mas nunca havia ido para esse destino. Assim, tinha curiosidade em saber valores de alugueis de cadeiras, de guarda sol, de consumação mínima, etc.
Entre os comentários mais bem-avaliados estava o do Constantino. Ele disse que compensa sim. Justamente porque as barracas das praias de Porto de Galinhas cobram caro pelo aluguel dos itens citados. E também pela comida que é servida. Por isso, a estratégia é levar de casa.
Isso vale tanto para os itens como para os lanches. Um outro leitor ainda citou que uma das barracas cobrava uma consumação mínima de R$ 27. O fórum foi encerrado, mas ainda pode ser lido. A pergunta que fica é: essa cobrança é legal?
A cobrança pelas cadeiras na praia
Para responder essa dúvida, agora fomos atrás do Reclame Aqui, que é um site muito focado em auxiliar os consumidores em seus direitos. Assim sendo, em uma das notícias, a informação é a de que é preciso avaliar cada situação, cada praia. Vamos pontuar isso.
A praia é pública
O primeiro ponto é considerar que a praia é pública. Então, o que não pode é ter aqueles “bolsões” que reservam uma parte da praia. Essa prática não é ilegal, porém, o banhista poderá ficar onde achar mais conveniente.
Assim, o Reclame Aqui diz que “o ambulante pode circular entre as mesas e cadeiras. No entanto, os consumidores também podem transitar entre barracas e comerciantes”.
A cobrança dos itens
A informação acima é importante, mas não respondeu a pergunta. Então, saiba que a cobrança para liberar as cadeiras ou o guarda sol dos turistas pode ser legal sim. Claro que isso vai depender da cidade. De qualquer modo, é considerado um serviço extra.
Por exemplo, se a barraca tem as cadeiras guardadas lá, limpas e organizadas, então, nota-se que é de posse dela. Assim, ela pode alugar os seus itens. Só que nada impede que o turista use o seu próprio item. Logo, é aconselhável que ele tenha a própria cadeira, por exemplo.
Assim, “o dono do estabelecimento não pode te impedir disso e muito menos deixar de te atender, caso você queira consumir na barraca dele”.
A consumação mínima na barraca
Agora, vem uma próxima questão a ser pensada. Pode ser que você tenha conseguido a cadeira da barraca de graça. Porém, não é tão simples assim, já que o dono da barraca acaba exigindo uma consumação mínima. Será que isso está fora da lei?
Conforme o Reclame Aqui, em nenhuma hipótese deve exigir a consumação mínima. Por isso, ainda que ele cobre o aluguel das cadeiras e esteja dentro da lei, ele não pode exigir o quanto você vai gastar comprando produtos dele.
Curiosamente, isso resulta em venda casa, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Os flanelinhas que guardam vagas
Para fechar esse conteúdo super interessante sobre a cobrança pelas cadeiras na praia e outros assuntos do mesmo tema, saiba que a atuação dos flanelinhas também geram dúvidas. O pagamento a esses guardadores de vagas e carros não é obrigatório.
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Isso porque as ruas são locais de uso comum e as cobranças são ilegais. Agora, considere que muita gente acaba “colaborando” com essas pessoas por terem medo de que elas danifiquem os veículos. O que prova a ineficiência da polícia e do Estado.
Bônus – a segurança dos itens guardados
E para que você também tire essa dúvida, mesmo que não tenha sido citada pelo RA, saiba que muita gente acaba confiando nos donos de barracas e deixando com eles os seus itens pessoais para dar um mergulho no mar. Considere que essa é atitude não aconselhável.
Isso porque não há provas e nem segurança para o banhista. Do mesmo modo, deixar os itens na areia enquanto faz isso também pode não dar certo porque na volta você pode não encontrar mais tais objetos lá.
A dica é que você viaje em grupo e reveze no mergulho ou que deixe de levar itens valiosos, optando apenas pelos mais necessários e mais baratos. Ainda mais quando estamos em alta temporada, saiba que o número de roubo desses itens aumenta demais nas praias brasileiras.
