A cobrança pelas cadeiras na praia é legal? O Reclame Aqui responde

Há algum tempo vem sendo discutida a cobrança pelas cadeiras na praia. E isso acontece em toda época do ano. Mas, se intensifica durante as altas temporadas. Para se ter uma ideia, até mesmo fóruns virtuais já foram criados para responder a dúvida.

Abaixo, a gente vai falar um pouco mais do que as pessoas comentaram nos fóruns e também vamos citar algumas respostas do Reclame Aqui, que foi atrás da questão e dos direitos dos consumidores. Continue lendo e saiba tudo.

Inclusive, também vamos mencionar aqui outras dúvidas que os banhistas podem ter, como sobre a consumação mínima e o serviço de flanelinhas, que pode acabar dando dores de cabeça para muita gente que vai para a praia, simplesmente, para descansar.

O fórum de debate

Há alguns anos, o Tripadvisor publicou a questão em seu fórum online. Assim, a dúvida que vinha de um leitor era a seguinte: “compensa levar cadeiras e guarda sol para a praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco”.

Ele ainda cita que a família toda tinha 10 pessoas, mas nunca havia ido para esse destino. Assim, tinha curiosidade em saber valores de alugueis de cadeiras, de guarda sol, de consumação mínima, etc.

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Entre os comentários mais bem-avaliados estava o do Constantino. Ele disse que compensa sim. Justamente porque as barracas das praias de Porto de Galinhas cobram caro pelo aluguel dos itens citados. E também pela comida que é servida. Por isso, a estratégia é levar de casa.

Isso vale tanto para os itens como para os lanches. Um outro leitor ainda citou que uma das barracas cobrava uma consumação mínima de R$ 27. O fórum foi encerrado, mas ainda pode ser lido. A pergunta que fica é: essa cobrança é legal?

A cobrança pelas cadeiras na praia

Para responder essa dúvida, agora fomos atrás do Reclame Aqui, que é um site muito focado em auxiliar os consumidores em seus direitos. Assim sendo, em uma das notícias, a informação é a de que é preciso avaliar cada situação, cada praia. Vamos pontuar isso.

A praia é pública

O primeiro ponto é considerar que a praia é pública. Então, o que não pode é ter aqueles “bolsões” que reservam uma parte da praia. Essa prática não é ilegal, porém, o banhista poderá ficar onde achar mais conveniente.

Assim, o Reclame Aqui diz que “o ambulante pode circular entre as mesas e cadeiras. No entanto, os consumidores também podem transitar entre barracas e comerciantes”.

A cobrança dos itens

A informação acima é importante, mas não respondeu a pergunta. Então, saiba que a cobrança para liberar as cadeiras ou o guarda sol dos turistas pode ser legal sim. Claro que isso vai depender da cidade. De qualquer modo, é considerado um serviço extra.

Por exemplo, se a barraca tem as cadeiras guardadas lá, limpas e organizadas, então, nota-se que é de posse dela. Assim, ela pode alugar os seus itens. Só que nada impede que o turista use o seu próprio item. Logo, é aconselhável que ele tenha a própria cadeira, por exemplo.

Assim, “o dono do estabelecimento não pode te impedir disso e muito menos deixar de te atender, caso você queira consumir na barraca dele”.

A consumação mínima na barraca

Agora, vem uma próxima questão a ser pensada. Pode ser que você tenha conseguido a cadeira da barraca de graça. Porém, não é tão simples assim, já que o dono da barraca acaba exigindo uma consumação mínima. Será que isso está fora da lei?

Conforme o Reclame Aqui, em nenhuma hipótese deve exigir a consumação mínima. Por isso, ainda que ele cobre o aluguel das cadeiras e esteja dentro da lei, ele não pode exigir o quanto você vai gastar comprando produtos dele.

Curiosamente, isso resulta em venda casa, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Os flanelinhas que guardam vagas

Para fechar esse conteúdo super interessante sobre a cobrança pelas cadeiras na praia e outros assuntos do mesmo tema, saiba que a atuação dos flanelinhas também geram dúvidas. O pagamento a esses guardadores de vagas e carros não é obrigatório.

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Isso porque as ruas são locais de uso comum e as cobranças são ilegais. Agora, considere que muita gente acaba “colaborando” com essas pessoas por terem medo de que elas danifiquem os veículos. O que prova a ineficiência da polícia e do Estado.

Bônus – a segurança dos itens guardados

E para que você também tire essa dúvida, mesmo que não tenha sido citada pelo RA, saiba que muita gente acaba confiando nos donos de barracas e deixando com eles os seus itens pessoais para dar um mergulho no mar. Considere que essa é atitude não aconselhável.

cobrança pelas cadeiras na praia

Isso porque não há provas e nem segurança para o banhista. Do mesmo modo, deixar os itens na areia enquanto faz isso também pode não dar certo porque na volta você pode não encontrar mais tais objetos lá.

A dica é que você viaje em grupo e reveze no mergulho ou que deixe de levar itens valiosos, optando apenas pelos mais necessários e mais baratos. Ainda mais quando estamos em alta temporada, saiba que o número de roubo desses itens aumenta demais nas praias brasileiras.

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